TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: JAN/2025
1. INTRODUÇÃO
Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem a relação contratual entre Rogers Alexandre Franco Matias Silva, doravante denominado “Consultor”, e o cliente, doravante denominado “Cliente”, para a prestação de serviços de recomendação de investimentos financeiros e supervisão de carteira de investimentos.
Ao participar dos serviços oferecidos, o Cliente concorda integralmente com os Termos descritos a seguir.
2. ESCOPO DOS SERVIÇOS
2.1. O Consultor prestará os seguintes serviços ao Cliente:
- Recomendação de investimentos financeiros, com base no perfil do investidor do Cliente;
- Supervisão da carteira de investimentos, alocada exclusivamente em conta aberta em nome do Cliente em uma corretora de valores mobiliários de sua escolha;
- Monitoramento contínuo e envio de relatórios regulares, além de possíveis ajustes para alinhamento aos objetivos financeiros do Cliente.
2.2. O Consultor não terá acesso direto aos recursos ou à conta do Cliente.
Todas as decisões de execução de ordens de compra e venda de ativos serão feitas pelo Cliente ou pela corretora indicada por ele.
2.3. Indicação de Plataformas e Terceiros
- O Consultor poderá indicar corretoras, bancos, plataformas de investimentos e prestadores de serviços financeiros apenas como sugestão, para facilitar o acesso do Cliente a soluções adequadas ao seu perfil de investidor.
- O Cliente é livre para escolher suas próprias instituições financeiras e prestadores de serviço. O Consultor não se responsabiliza por eventuais falhas, custos ou prejuízos decorrentes de serviços prestados por terceiros.
3. AVISOS IMPORTANTES SOBRE INVESTIMENTOS
3.1. Risco de Investimento
O Cliente confirma que todos os investimentos apresentam risco e que existe a possibilidade de perdas parciais ou totais do capital investido.
3.2. Resultados Passados
O Consultor não garante que os resultados passados de qualquer ativo ou estratégia serão reproduzidos no futuro.
3.3. Responsabilidade do Cliente
O Cliente é o único responsável pela decisão de alocar seus recursos em ativos recomendados pelo Consultor.
4. TAXA DE PERFORMANCE E MARCA D’ÁGUA POR APORTE
4.1. Taxa de Performance
- Será aplicada uma taxa de performance de 15% sobre o retorno que exceder o benchmark acordado (exemplo: CDI ou outro índice de referência).
- A cobrança será realizada semestralmente (a cada 6 meses), seguindo o conceito de linha d’água, garantindo que cada novo cálculo de taxa de performance considere apenas o rendimento excedente desde a última marcação.
4.2. Política de Marcação da Linha d’Água para Novos Aportes
- Cada aporte realizado pelo Cliente terá um marco inicial de rentabilidade específico, conforme acertado em contrato no momento da adesão aos serviços.
- Caso o Cliente tenha um plano de aportes recorrentes, a marcação da linha d’água será feita conforme o volume esperado.
- Se o Cliente aportar valores inferiores ao planejado, a marcação será adiada até que o valor total acordado seja atingido.
4.3. Regra Padrão para Aportes Sem Plano Definido
Caso não haja um plano pré-definido de aportes, será adotada a seguinte regra:
- Uma nova marcação da linha d’água será feita quando o valor acumulado de aportes atingir R$ 1.000.
- Os aportes serão monitorados semanalmente e, caso o Cliente faça vários aportes dentro da mesma semana, a nova marcação será realizada na sexta-feira, consolidando todos os valores acumulados.
- Até a nova marcação, os valores aportados não estarão sujeitos à taxa de performance.
5. OBRIGAÇÕES DO CONSULTOR
O Consultor se compromete a:
- Realizar a análise criteriosa dos ativos recomendados com base no perfil e nos objetivos financeiros do Cliente;
- Fornecer relatórios e recomendações para a supervisão da carteira;
- Manter a confidencialidade das informações financeiras e pessoais do Cliente, salvo quando exigido por lei ou regulamento;
- Sugerir possíveis mudanças na carteira de investimentos, seja para minimizar riscos ou aproveitar oportunidades.
6. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
O Cliente se compromete a:
- Fornecer informações completas e precisas sobre sua situação financeira, objetivos e perfil de investidor;
- Escolher uma corretora de valores mobiliários de sua confiança para a custódia dos ativos;
- Acompanhar as recomendações e tomar decisões finais sobre a execução de ordens de compra e venda.
6.1. Comunicação de Alterações na Carteira
- O Cliente deve seguir rigorosamente as recomendações previamente aprovadas quanto à alocação dos ativos.
- O Cliente se compromete a informar o Consultor, em até 24 horas, sobre qualquer alteração na carteira.
7. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
- O Consultor tratará todas as informações do Cliente de forma confidencial e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
7.1. Proteção das Recomendações e Estratégias
- O Cliente não poderá compartilhar, distribuir ou comercializar informações fornecidas pelo Consultor sem autorização expressa.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Consultor não será responsável por:
- Perdas decorrentes de decisões de investimento do Cliente;
- Desempenho insatisfatório de ativos recomendados;
- Mudanças adversas no mercado financeiro que impactem a carteira do Cliente.
8.1. Responsabilidade sobre Tributos e Encargos
- Todos os impostos e encargos sobre operações financeiras são de responsabilidade exclusiva do Cliente.
9. RESCISÃO DO CONTRATO
- O Cliente ou o Consultor pode rescindir este contrato sem multa, mediante aviso prévio de 30 dias, por escrito.
- A taxa de consulta inicial não será reembolsável, mesmo que o Cliente interrompa o serviço antes do consumo total do crédito correspondente.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Atualização dos Termos de Serviço
O Consultor poderá atualizar estes Termos mediante aviso prévio de 30 dias.
10.2. Comunicação Oficial
- O e-mail cadastrado será o canal oficial de comunicação.
- WhatsApp e Telegram não substituem a comunicação formal.
11. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao aderir aos serviços do Consultor, o Cliente declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.
12. CONTATO
E-mail: admin@brainhft.com
Telefone: 11-94307-0353